Orientações acerca do Trabalho de Conclusão de Curso

 FACULDADE DE DIREITO DA UFBA

NÚCLEO DE MONOGRAFIA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES - NUMAC

Prezados discentes, esta publicação tem como objetivo principal sanar dúvidas referente ao trabalho de conclusão de curso (TCC), informando todos os processos administrativos e acadêmicos necessários para a construção, homologação e defesa da sua tese. Essa etapa marca a conclusão do ciclo estudantil na graduação em Direito.

Este tópico será atualizado à medida que novas informações e dúvidas forem surgindo, em casos de dúvidas não respondidas aqui favor encaminhá-la em mensagem detalhada para o endereço atendimentonumac@gmail.com.

Será disponibilizado também o link para download de todos os documentos necessários e orientações para o preenchimento e envio.

CALENDÁRIO NUMAC

O calendário do NUMAC é um documento publicado no começo de cada semestre e marca o inicio do ciclo de elaboração da monografia e preparação do estudante, seja ele concluinte ou não, para o encerramento do curso. O calendário contém todos os prazos que são improrrogáveis - salvo ocasião especial, fundamentada em decisão da coordenadora do núcleo - e devem ser respeitados.

É de total responsabilidade do estudante interessado manter-se atento aos prazos fornecidos pelo NUMAC e encaminhar suas solicitações o mais brevemente possível. Ao final do semestre há  sobrecarga  de demandas no núcleo devido ao elevado número de processos recebidos, dificultando o atendimento de certas solicitações.

Os atendimentos são realizados por ordem de chegada dos processos, de modo que todos serão apreciados conforme a chegada (os que solicitaram antes serão atendidos antes), não sendo alterada essa ordem. Para evitar problemas planeje-se e execute as atividades sempre com antecedência!

Faça download do Calendário NUMAC 2025.1 clicando aqui!

1ª ATIVIDADE DO CALENDÁRIO: ENVIO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC + ENTREGA DE PROJETO DE PESQUISA (informação adicionada no dia 25/04/2025)

O Termo de Compromisso de Orientação é o documento que inicia o processo de produção da monografia, firmando entre aluno e professor orientador o compromisso mútuo com as práticas éticas e procedimentais que norteiam a elaboração de um trabalho indispensável para a completa formação do bacharel em Direito. 

Segue abaixo um guia de como preenchê-lo corretamente, a fim de que a sua requisição seja recebida e protocolada o mais brevemente pelo NUMAC, favor lê-lo completamente e com atenção para evitar erros.

Como preencher o Termo de Compromisso

1 - Faça o download do documento no formato .PDF clicando aqui.

2 - Preencha o documento digitalmente utilizando o Word/LibreOffice ou qualquer ferramenta edição de texto. O preenchimento digital evita problemas de interpretação de informações, erros de caligrafia e afins, além de facilitar a transferências das informações contidas no documento para o nosso registro geral. Se for entregar o documento preenchido fisicamente e digitalizado, certifique-se de que as informações estão legíveis.

Obs: Caso possua quaisquer dificuldade ou impossibilidade quanto ao preenchimento do documento online favor entrar em contato com o NUMAC pelo e-mail atendimentonumac@gmail.com informando a sua dúvida ou solicitar cópia física do documento juntamente ao Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE).

3 - Após preencher as suas informações, salve o documento no formato .PDF. 

ATENÇÃO: Só serão aceitos documentos no formato .PDF. Tanto as assinaturas quanto o preenchimento dos documentos podem ser feitos de forma manuscrita ou digital, porém, deem preferência ao meio digital.

4 - Envie o documento preenchido, em formato .PDF, para o e-mail numacdireito@gmail.com. Juntamente com o documento é INDISPENSÁVEL que o estudante DIGITE na mensagem o e-mail de contato, o seu Nome completo, número de matrícula e o seu TURNO.

5 - Quaisquer mudanças realizadas (troca de orientador, mudança no tema de pesquisa, adição de coorientador) durante a produção da monografia devem ser informadas ao NUMAC, com a devida justificativa. 

6 - Além do Termo de Orientação o aluno deve encaminhar, no mesmo e-mail, o Projeto de Pesquisa. (informação adicionada no dia 25/04/2025)

2ª ATIVIDADE DO CALENDÁRIO: ENTREGA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (vide guia de atividades complementares)

3ª ATIVIDADE DO CALENDÁRIO: HOMOLOGAÇÃO DE BANCA E ENTREGA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

HOMOLOGAÇÃO DE BANCA

A homologação da banca de defesa do seu TCC ocorre após a conclusão da construção do seu trabalho. Ela ocorre no período estipulado no calendário para entrega da Monografia e é INDISPENSÁVEL para que o núcleo tenha ciência da sua defesa.

Para homologar sua banca você deve enviar ao núcleo 3 documentos .PDF através do e-mail numacdireito@gmail.com. Os documentos são: Atestado de frequência, Termo de recebimento de monografia e Cópia Digital da sua monografia.

Esses três documentos devem ser enviados EM FORMATO. PDF, DEVIDAMENTE ASSINADOS (Pode ser assinado eletrônicamente desde que a assinatura seja feita pela plataforma GOV.br ou outra plataforma com código validador da assinatura) E PREENCHIDOS. Erros de preenchimento, ausência de assinatura ou perda do prazo, por quaisquer motivo, resultarão em indeferimento da sua defesa!

Para que sua defesa seja homologada o seu trabalho deverá cumprir os requisitos mínimos estipulados na normativa do NUMAC (Resolução 01/2019 - CCGD, Título III, Subseção V). Trabalhos que não cumpram os requisitos mínimos serão indeferidos, ficando ausente apresentação de nova cópia contendo as correções.

Faça o download do Atestado de Frequência clicando aqui!

Faça o download do Termo de Recebimento de Monografia clicando aqui!

SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO

No e-mail enviado ao NUMAC, além dos três documentos citados acima, você deve informar seu NOME COMPLETO, Nº DE MATRÍCULA, TURNO, modalidade da defesa (se deseja realizar a defesa PRESENCIAL ou VIRTUAL), DIA E HORÁRIO.

Essa informação deve ser apresentada ao núcleo com, no mínimo, 3 dias úteis de antecedência da defesa para os que realizarem na modalidade virtual e 5 dias úteis para os que realizarem na modalidade presencial, para que seja solicitada a reserva de sala junto ao setor responsável da Faculdade de Direito. Ressaltamos que a defesa só pode ocorrer após as verificações do NUMAC.

4ª ATIVIDADE DO CALENDÁRIO: DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E ENTREGA DA ATA DE DEFESA

ATA DE DEFESA

Faça o download da Ata de Defesa clicando aqui!

Após a homologação da banca e conclusão da defesa, o estudante deverá apresentar o NUMAC, ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO DE E-MAIL EM QUE FOI SOLICITADA A HOMOLOGAÇÃO, uma mensagem com o seguinte título: "Ata de Defesa - Seu Nome". 

A mensagem deverá conter POR ESCRITO as seguintes informações: NOME COMPLETO, Nº MATRÍCULA, NOTA OBTIDA, DIA DA DEFESA, além do documento (Ata de Defesa) devidamente assinada por TODOS OS PARTICIPANTES DA BANCA.

Vale ressaltar que este documento é indispensável para o lançamento da nota pela docente responsável pela disciplina TCC II e deve ser encaminhado ao núcleo o mais brevemente possível. 

ATENÇÃO: O não envio da Ata de Defesa no período fornecido pelo SIAC para o lançamento de notas gera inúmeros transtornos para o estudante e para o núcleo e pode acarretar na impossibilidade de colação de grau no respectivo semestre!